Representando o Instituto em Bogotá, a diretora executiva Eduarda Garcia compôs mesa sobre como o empoderamento legal pode ser uma ferramenta de liberdade para mulheres negras e periféricas
As fronteiras não limitam a nossa luta. Nesta semana, o Instituto Caminho marcou presença em Bogotá, na Colômbia, participando do Encontro Global da Rede de Mulheres na Prisão (Women in Prison Network), organizado pelo Vance Center. O evento reuniu mais de 80 ativistas, acadêmicas e mulheres sobreviventes do cárcere de todo o mundo para debater os 15 anos das Regras de Bangkok – as diretrizes da ONU para o tratamento de mulheres presas.
Nossa participação teve um foco central: mostrar que o acesso à justiça deve ser popular e antirracista. Eduarda Garcia, representando o Instituto Caminho, foi uma das painelistas da mesa “Empoderamento Legal para Democratizar a Lei”.
O Direito como ferramenta de luta
Ao lado de nomes como Jhody Polk (da Jailhouse Lawyer Initiative, dos EUA) e María Ana del Valle Ojeda (da CEA Justicia Social), Eduarda levou para o debate internacional a realidade brasileira. A discussão central do painel foi a compreensão de que os processos punitivos causam danos que são racializados e têm gênero.
Para nós, “democratizar a lei” não é apenas uma frase bonita. Significa instrumentalizar a comunidade e as mulheres privadas de liberdade com conhecimento jurídico técnico, para que elas deixem de ser apenas “alvos” do sistema penal e passem a utilizar a lei como escudo e ferramenta de defesa. É a lógica que aplicamos em nossos projetos locais e que agora ecoamos internacionalmente.
Conexão Global
O evento, intitulado “De Bangkok +15 para um Novo Horizonte”, serviu para fortalecer laços. Estar nesses espaços é fundamental para entender que o encarceramento em massa de mulheres pobres e negras não é um problema exclusivo do Brasil, mas uma estratégia global de controle que precisa ser combatida com redes de solidariedade internacional.
Além do Instituto Caminho, a delegação brasileira contou com a presença de companheiras de organizações parceiras, como Carol Bispo (Elas Existem) e representantes do ITTC, reafirmando a força da sociedade civil brasileira na construção de uma agenda anticarcerária mundial.
Próximos passos
Voltamos de Bogotá com a bagagem cheia de novas alianças e a certeza de que a nossa atuação local – seja formando Promotoras Legais Populares da Liberdade, seja litigando nos tribunais – está conectada a um movimento global por liberdade e dignidade.
