Vitória contra a censura: TRE reafirma liberdade de expressão e autoriza reprodução de grafite apagado em Porto Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) anulou a decisão de 1ª instância e garantiu que o grafite “Chimelo”, que retrata o prefeito Sebastião Melo parcialmente submerso na enchente, pode ser reproduzido sem restrições. A obra, criada pelo artista Filipe Harp e originalmente pintada na fachada do centro cultural Casaverso, no bairro Cidade Baixa, havia sido apagada após uma decisão judicial que a classificou como propaganda eleitoral irregular. Além de determinar a remoção da arte, a Justiça
