Diretora Executiva do Instituto Caminho Participa de Audiência Pública por Lei para Mecanismo e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no RS
O Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça, por meio de sua Diretora Executiva, Eduarda Garcia, participou de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O evento teve como foco debater o projeto de lei para a institucionalização do Mecanismo e Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT/RS). A iniciativa visa cumprir a Lei Federal nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A institucionalização do
