O Instituto Caminho, em articulação estratégica com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, participou do encontro internacional promovido pelo Fundo de Empoderamento Legal (LEF), nos dias 11 e 13 de junho. A advogada Eduarda Garcia, diretora executiva do Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça, e a socióloga Alejandra Gavillanes, coordenadora da área de Trabalho Doméstico Remunerado da Themis, representaram as organizações.
O evento reuniu organizações do México, Brasil e Estados Unidos envolvidas na luta contra o encarceramento em massa, especialmente de mulheres, com o foco no fortalecimento de práticas de empoderamento legal. Participaram organizações como Women Who Never Give Up, de Nova Jersey, o projeto Jailhouse Lawyers e a California Coalition for Women Prisoners, que atuam com base no empoderamento legal nos Estados Unidos, bem como CEA Justicia Social, com atuação no México.
O encontro buscou promover a troca de experiências entre organizações que atuam junto a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema penal e familiares afetadas por essa realidade. Os participantes discutiram práticas de transformação social, acolhimento psicológico, cura de traumas causados pela violência institucional e estratégias para promover mudanças sistêmicas.
Solidariedade, Trauma e Mudança Sistêmica
O encontro evidenciou o poder da solidariedade transnacional, da prática informada sobre traumas e do empoderamento jurídico de base como ferramentas essenciais para a mudança sistêmica. As discussões revelaram que as lutas são profundamente interligadas entre países e comunidades.
Houve um reconhecimento mútuo de que o encarceramento em massa, a opressão racializada e a exportação de modelos carcerários dos EUA para lugares como o Brasil e o México revelam um sistema global compartilhado de controle.
Durante a conferência, Eduarda e Alejandra apresentaram o contexto brasileiro do encarceramento em massa, com foco no estado do Rio Grande do Sul. Compartilharam também o projeto Promotoras Legais da Liberdade, desenvolvido pelo Instituto Caminho e pela Themis, que prevê a realização de um curso de empoderamento legal em uma unidade prisional feminina.
“O objetivo é trabalhar o empoderamento legal de pessoas privadas de liberdade de modo que isso contribua para o acesso à justiça, a noção de direitos e, inclusive, promova uma mudança sistêmica maior do que somente a mudança na vida individual das pessoas impactadas pelo projeto”, afirmou Eduarda Garcia.
O evento proporcionou um espaço de vulnerabilidade e confiança, onde líderes puderam se apoiar mutuamente e reforçar o valor político de centralizar as comunidades mais marginalizadas.
A troca de experiências reforçou a crença na autodeterminação e na construção de poder, rejeitando a lógica de resgate ou caridade.
“Aprendemos sobre a importância do compartilhamento não apenas das boas práticas, mas também das vulnerabilidades e dos erros. Isso nos permite aprimorar nossos projetos e produzir trocas de saberes com organizações de diferentes realidades, mas que enfrentam desafios semelhantes”, concluiu a advogada.
O encontro evidenciou a importância de uma atuação internacional integrada para enfrentar o encarceramento em massa e promover a autonomia de mulheres afetadas por esse sistema, reforçando o empoderamento legal como estratégia central para a justiça social.
