Instituto Caminho debate publicamente sobre racismo e sistema prisional no RS

Os números não deixam dúvidas: no Rio Grande do Sul, enquanto a população negra representa 21,2% dos habitantes, entre as pessoas privadas de liberdade esse percentual sobe para 33,5%. Esses dados refletem um padrão nacional de seletividade penal, no qual o encarceramento em massa atinge de forma desproporcional a população negra e periférica, perpetuando um ciclo de exclusão e violação de direitos.

Em entrevista ao portal GZH, Eduarda Garcia, diretora-executiva do Instituto Caminho, destacou a necessidade de mudanças estruturais para reverter esse cenário. Segundo ela, políticas públicas de reparação histórica e a reformulação da segurança pública são medidas essenciais para enfrentar o racismo no sistema prisional. “Implementar políticas públicas de reparação histórica da população negra na área de saúde, habitação, renda, oportunidades de trabalho e empreendedorismo e, por outro lado, reestruturar a lógica da segurança pública, menos militarizada e discriminatória e mais inteligente e cidadã, são duas medidas complexas que contribuiriam para a diminuição dos índices de encarceramento em massa da população negra”, pontua a advogada.

Além disso, Eduarda ressalta a importância da reintegração social de pessoas egressas do sistema penal, um fator determinante para a redução da reincidência criminal. “Investir na reintegração social de pessoas egressas do sistema penal também é fundamental para humanização das pessoas que passaram pelo cárcere e para redução dos índices de reincidência criminal”, afirma.

Para o Instituto Caminho, o combate ao racismo no sistema prisional exige mobilização política e social, além de medidas concretas que enfrentem as desigualdades estruturais e garantam direitos à população negra. A luta contra o encarceramento em massa segue sendo um compromisso central da organização, que atua diretamente na incidência política e no acesso à justiça para combater as injustiças do sistema penal.

Leia a entrevista na íntegra em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2024/11/negros-sao-212-da-populacao-e-335-dos-presos-no-rs-cm3oxl78t005t015mfmy1xm49.html